Termos de uso

Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições ("Termos") e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

 


1. Características gerais


1.1. Clínica LACS disponibiliza aos usuários conteúdos digitais voltados a área da saúde e que podem ser aplicados em todos os tipos de interesse do paciente/colaborador externo.

 


2. Permissões ao Usuário


2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a Clínica LACS.
2.3. O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.
2.5. De forma gratuita, pelo prazo inadiável de 7 (sete) dias, o Usuário poderá ter acesso aos conteúdos didáticos disponibilizados pelo Clínica LACS, mediante cadastro dos dados requeridos em nosso checkout e ao clicar na opção “PERÍODO GRÁTIS”. Após esse prazo, o acesso ao plano recorrente de escolha entrará em vigor, pelo preço então vigente, facultado ao Usuário no momento de registro.
2.6. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo Clínica LACS, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

 


3. Descrição do serviço


3.1. O acesso é completo a plataforma Clínica LACS e aos conteúdos disponibilizados.
3.2. Demais conteúdos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos ou de livre acesso somente aos assinantes do Clínica LACS.
3.3. O acesso ao conteúdo na plataforma Clínica LACS poderá ser contratado e pago quando for o caso. 

 


4. Promoções


4.1. Quando quiser, a Clínica LACS veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, Clínica LACS não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que Clínica LACS não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

 


5. Uso da conta


5.1. Quando for o caso, em caso da criação de um conta para o usuário - Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para assinantes da empresa Clínica LACS.
5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

 

 

6. Políticas e regras


6.1. Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo conforme diretrizes do item 13.1.


6.2. Clínica LACS monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.


6.3. A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.


6.4. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
e) Concorrentes com a Clínica LACS.
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.


6.5. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
 

6.6. Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.


6.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma Clínica LACS e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.


6.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.


6.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos Clínica LACS.


6.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
 

7. Uso da plataforma


7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da Clínica LACS em outros sistemas de distribuição de conteúdo (plataformas de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático do Clínica LACS.
d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do Clínica LACS em plataformas de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático do Clínica LACS.

 

7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático do Clínica LACS ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

8. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades


Clínica LACS está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades de sua plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

 


9. Reembolso


9.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

 


10. Rescisão


10.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.
10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável - exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pelo próprio Clínica LACS.
10.3. Para cancelar uma compra ou o envio de newsletter, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte contato@lacs.com.br, ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. 



11. Flutuação de preços

Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.


12. Privacidade

Ao se cadastrar na plataforma Clínica LACS, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.

 


13. Informação


13.1. Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma Clínica LACS são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.


13.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

 


14. Potenciais riscos

Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não do Clínica LACS.
 

15. Alteração dos termos de uso


15.1. Clínica LACS pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, Clínica LACS comunicará seus Usuários via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.


15.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, Clínica LACS entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

 


16. Conteúdo digital


16.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Clínica LACS ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.


16.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma, seja ele pago ou gratuito.


17. Proteção à Propriedade Intelectual
a) A Clínica LACS não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos pacientes em decorrência dos conteúdos postados pelos pacientes anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.
b) Clínica LACS preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos do plataforma.
c) Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, Clínica LACS oferece um canal de atendimento para titulares de direitos de propriedade intelectual. Após cadastramento junto a Clínica LACS, os detentores de direitos de autor, marcas, etc., poderão utilizar este canal para notificar eventuais infrações que verifiquem em anúncios cadastrados no plataforma d’Clínica LACS.
d) Os usuários denunciantes deverão estar cientes de que devem garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.

 


18. Propriedade Intelectual d’Clínica LACS e Terceiros


a) Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual d’Clínica LACS ou de terceiros.
b) Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling na plataforma, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.
c) É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no plataforma para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao plataforma sem a autorização prévia e por escrito d’Clínica LACS.
d) Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) d’Clínica LACS ou de terceiros que figurem no plataforma e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
e) Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo Clínica LACS ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no plataforma ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do plataforma.


19. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário


Você, usuário, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no plataforma, autorizando Clínica LACS a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na

plataforma d’Clínica LACS.
 

 

20. Direitos autorais
 

20.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
 

20.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma Clínica LACS.


20.3. Ao acessar a plataforma, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.



21. Marca da empresa

A marca d’Clínica LACS, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

 


22. Direito sobre o conteúdo
 

22.1. Você atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma Clínica LACS está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
 

22.2. Clínica LACS poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

 


23. Violação de direitos de propriedade intelectual

 A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa Clínica LACS bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.

 


24. Conflitos e Medidas Judiciais


a) Suas interações com usuários (organizações e/ou indivíduos) encontrados no plataforma d’Clínica LACS ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes as quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
b) Você aceita que Clínica LACS não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.
c) Se houver alguma disputa entre usuários anunciantes, ou entre usuários e qualquer terceiro, você aceita que Clínica LACS, em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.
d) Em relação a disputas com outros usuários anunciantes, você, por meio do presente, aceita manter Clínica LACS livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.
e) Clínica LACS se orgulha de ser parceiro dos seus usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do plataforma seja sempre positivo. Se você, usuário, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Regras de Anúncio e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você, usuário, entenda por demandar Clínica LACS na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Santos, São Paulo.


25. Limitação e Isenção de responsabilidade


25.1. Clínica LACS não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.


25.2. Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.
 

25.3. Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.


25.4. Por se tratar de plataforma com área para comentários, Clínica LACS pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.
 

26. Dúvidas e Perguntas
 

Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte contato@lacs.com.br, ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.


Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Clínica LACS.